Informação legal
Aviso legal
Informação nos termos do § 5 da Lei alemã dos Serviços Digitais (DDG) e do § 18, n.º 2, do Tratado Interestadual dos Media (MStV).
- Prestador
-
SempreAI GmbH i.Gr.
Rheinpromenade 13
40789 Monheim am Rhein
Alemanha - Representada por
- Michael Schmidt
- Contacto
- E-mail: schmidt@sempreai.de
- Registo comercial
- A SempreAI GmbH encontra-se em constituição («i.Gr.»). O registo comercial foi requerido; os dados do registo serão acrescentados aqui logo que a inscrição se concretize.
- Número de identificação de IVA
- Foi requerido um número de identificação de IVA nos termos do § 27 a da Lei alemã do IVA, que será acrescentado aqui logo que seja atribuído.
- Responsável pelo conteúdo nos termos do § 18, n.º 2, MStV
- Michael Schmidt
Rheinpromenade 13, 40789 Monheim am Rhein
Resolução de litígios
A Comissão Europeia encerrou a sua plataforma de resolução de litígios em linha a 20 de julho de 2025. Deixou, por isso, de ser possível remeter para essa plataforma.
Não estamos disponíveis nem obrigados a participar em procedimentos de resolução de litígios perante uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo.
Responsabilidade pelos conteúdos
Enquanto prestador de serviços, somos responsáveis pelos conteúdos próprios destas páginas nos termos da lei geral, de acordo com o § 7, n.º 1, DDG. Nos termos dos §§ 8 a 10 DDG, não estamos, contudo, obrigados, enquanto prestadores de serviços, a vigiar informações de terceiros transmitidas ou armazenadas, nem a investigar circunstâncias que indiciem atividade ilícita.
As obrigações de remoção ou bloqueio da utilização de informações nos termos da lei geral não são afetadas. A responsabilidade a este respeito só é, porém, possível a partir do momento em que se tenha conhecimento de uma violação concreta. Logo que tomemos conhecimento de tais violações, removeremos os conteúdos em causa de imediato.
Responsabilidade pelas ligações
A nossa oferta contém ligações para sítios externos de terceiros, sobre cujos conteúdos não temos influência. Por esse motivo não podemos assumir qualquer garantia relativamente a esses conteúdos de terceiros. Pelos conteúdos das páginas ligadas é sempre responsável o respetivo prestador ou operador.
As páginas ligadas foram verificadas, no momento da ligação, quanto a eventuais violações da lei. Não eram então identificáveis conteúdos ilícitos. Uma verificação permanente dos conteúdos das páginas ligadas não é exigível sem indícios concretos de violação. Logo que tomemos conhecimento de violações, removeremos tais ligações de imediato.
Direitos de autor
Os conteúdos e obras criados pelos operadores nestas páginas estão sujeitos ao direito de autor alemão. A reprodução, adaptação, distribuição e qualquer forma de exploração fora dos limites do direito de autor carecem do consentimento escrito do respetivo autor ou criador.
As descargas e cópias deste sítio são permitidas apenas para uso privado e não comercial. Na medida em que os conteúdos deste sítio não tenham sido criados pelo operador, são respeitados os direitos de autor de terceiros. Caso, ainda assim, detete uma violação de direitos de autor, agradecemos a respetiva indicação. Logo que tomemos conhecimento de violações, removeremos tais conteúdos de imediato.
Tipos de letra utilizados
Este sítio utiliza os tipos de letra «Poppins» e «Inter», licenciados ao abrigo da SIL Open Font License 1.1. Os ficheiros de tipo de letra são servidos exclusivamente a partir do nosso próprio servidor. Não ocorre qualquer ligação a servidores de terceiros.